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Conselho Tutelar

Prefeitura de São Paulo cancela eleição de 10 conselheiros tutelares

Município vai realizar novas eleições do conselho tutelar em quatro regiões no dia 1° de dezembro

31/10/2019 23h27
Por: Pablo Walisson
Fonte: PMSP
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Após a eleição tumultuada para conselheiros tutelares que aconteceu no início do mês na cidade de São Paulo, 10 conselheiros eleitos em toda a cidade foram impugnados, ao todo, são 33 impugnações, de acordo com a prefeitura. Destes 10 eleitos,, 9 foram acusados de infringir o artigo 12 do edital, que proíbe aos candidatos doar, oferecer, promover ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza inclusive brindes de pequeno valor.

O o mesmo artigo veta a propaganda em veículos de comunicação ou quaisquer outros tipo de anúncio em benefício de um ou mais candidatos. Por de respeito a este artigo, no Conselho Tutelar da região da Vila Maria, por exemplo todos os cincos candidatos eleitos foram impugnados. As outras impugnações se referem ao Conselho Tutelar do Itaim Paulista, de Sapopemba, do Butantã e Cidade Líder, onde uma das eleições não cumpriu o artigo 8 do edital que impede a candidatura de cônjuge ou familiares para o mesmo conselho. Para preencher a vaga daqueles que foram impugnados, quem assumirá será os candidatos mais votados na sequência. todas as informações se encontra disponível no site da secretaria municipal de direitos humanos e cidadania é possível conferir todas as listas de voto por candidatos de cada região segundo a prefeitura, o o prazo para análise das impugnações já terminou.

A eleição para os conselheiros tutelares foi realizada no último dia 6 em 304 pontos da cidade. Ao todo, foram 260 eleitos para 52 regiões diferentes. O mandato inicia em 2020 e é finalizado em 2024, cada conselheiro tutelar possui cinco representantes da população. No próximo mês será realizada uma formação inicial dos conselheiros tutelares. Os conselheiros tutelares devem, entre outras atribuições, atender e aconselhar os pais e responsáveis, requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência trabalho e segurança, e representar, em nome das pessoas e da família, contra violação dos direitos. Além dos candidatos que foram impugnados, em cinco distrito da capital as eleições foram suspensas por pedido da comissão eleitoral. São eles: Pinheiros, Pirituba, na zona oeste, cidade Tiradentes, zona Leste, e Grajaú zona Sul segundo a prefeitura os erros das eleições estão sendo apurados E as novas, irão acontecer no dia primeiro de dezembro.

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